Santarém - Agentes prisionais da Penitenciária de Cucurunã descobriram, na manhã desta terça-feira (11), um túnel de aproximadamente seis metros que ligava um dos pavilhões para fora da unidade prisional.

O túnel foi cavado por presos e seria usado por eles para uma fuga. Após serem descobertos, os presos iniciaram um motim, ateando fogo em colchões e tentando depredar o prédio da penitenciária. A situação foi controlada no final desta manhã pela Polícia Militar.

A poucos dias do fim do mandato, o prefeito de Marituba, Bertoldo Couto (PPS), foi afastado do cargo pelo juiz da 1ª Vara do município Homero Lamarão Neto, que também determinou que a prefeitura municipal tem até o sábado, dia 15, para pagar os salários dos servidores públicos do município do mês de novembro.

Couto foi denunciado pelo Ministério Público em ação civil pública pelo atraso do pagamento dos salários e outras supostas irregularidades cometidas na atual administração, também denunciada por improbidade administrativa. Além disso, o juiz determinou que a prefeitura envie a lista dos servidores exonerados, transferidos ou removidos desde os três últimos meses antes da eleição municipal e deu ainda o prazo de cinco dias para que o relatório sobre o valor devido aos servidores municipais com salários em atraso.

O magistrado também decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do prefeito e determinou a comunicação à Receita Federal para que informe as declarações de imposto de renda de Bertoldo Couto nos últimos quatro anos e toda movimentação financeira realizada por ele durante o mandato municipal à frente da prefeitura de Marituba.

No dia 10 de novembro, prazo final para pagamento dos salários dos servidores de Marituba, grande parte dos funcionários saiu às ruas do município e se dirigiu à frente da sede da prefeitura em protesto contra o atraso dos salários. Além do pagamento do mês, os servidores ainda não receberam a parte do décimo terceiro e temem não conseguir receber até o final deste mês, quando encerra o mandato do Bertoldo Couto.

Além da quebra dos sigilos fiscal e bancário do prefeito, o MP requereu ao magistrado o bloqueio dos repasses das verbas dos fundos de educação e do ICMS. Porém, o juiz recebeu informações da própria prefeitura de que os repasses estão em dia e, desta forma, não viu necessidade de bloquear.

O DIÁRIO DO PARÁ tentou contato com o prefeito municipal, mas já à noite, através da assessoria de comunicação, recebeu apenas informação do vice-prefeito Raimundo Mendes, mais conhecido como Professor Poeta (PT), afirmando que o município ainda não foi notificado da decisão judicial.

(Diário do Pará)

Os custos sociais da construção da usina de Belo Monte, no Pará, são estimados em cerca de US$ 502,7 milhões, segundo estudo do professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP), Wilson Cabral de Sousa Júnior, especialista em análise de impactos ambientais.

A cifra, que equivale a R$ 1 bilhão em valores atuais, é atribuída no estudo a fatores de degradação que vão ser causados pelas obras, como perda da qualidade da água, da atividade pesqueira tradicional e ornamental, prejuízos com turismo e o custo da emissão de CO2 e de metano na atmosfera.

A pesquisa foi publicada no relatório "O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios", entregue no 6º Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que acontece em Belém (PA) até a próxima sexta-feira (7). O relatório havia sido divulgado inicialmente em novembro, e foi preparado por organizações como o WWF, a ONG International Rivers e o Instituto Socioambiental (ISA), além de pesquisadores de questões ambientais.

A previsão de custo social de Belo Monte, de R$ 1 bilhão, equivale ao gasto total do Ministério da Educação com assistência aos estudantes de universidades federais nos últimos cinco anos, segundo o site da pasta. Entre os fatores avaliados, o que mais pesa é o valor das emissões de carbono, afirmou o professor do ITA em entrevista ao G1. Ele classificou a estimativa como "conservadora", apesar de correta para a pesquisa.

Procurado pelo G1, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, disse desconhecer os parâmetros e métodos usados no estudo. Por isso, a empresa afirmou que não vai comentar seus resultados.

A Norte Energia ressaltou ainda que os investimentos para compensação dos impactos sociais, econômicos e ambientais estimados pela empresa para Belo Monte são da ordem de R$ 3,2 bilhões, incluindo "reforma e ampliação das redes de ensino e de saúde, geração de renda e emprego, regularização fundiária e relocação de famílias", entre outras ações.

A companhia disse ainda que todos os fatores mencionados pelo professor do ITA em seu levantamento foram considerados no dimensionamento dos impactos da usina.
Perspectiva divulgada pela Norte Energia de como ficará a Casa de Força principal da usina de Belo Monte (Foto: Divulgação/Norte Energia)

Subestimado
O cálculo de R$ 1 bilhão em custos ambientais está subestimado, aponta o pesquisador do ITA. “Ele está correto para as premissas da análise, porém o custo socioambiental pode ser muito maior a partir de valores que não calculamos", disse. Ele cita a perda de biodiversidade como um dos fatores que não foram incluídos na conta. Outras variáveis que não foram levadas em consideração são os valores da terra inundada e o deslocamento da população local.

Para Sousa Júnior, as medidas de compensação das obras “cobrem parcialmente” os danos que vão ser causados por Belo Monte, e não vão ser suficientes. “Há danos que podem ser irreversíveis, como a perda de habitats aquáticos”, disse.

Sem certezas
Para o diretor do Programa Amazônia da International Rivers, Brent Millikan, a construção de Belo Monte deve ter um custo social grande. "Tem uma série de impactos que essa população pode sofrer. Na realidade a gente não sabe, tem incertezas. Teve muitas dúvidas sobre esta questão na época que estava se discutindo a concessão ou não da licença prévia, ou seja, se o empreendimento tinha viabilidade ambiental ou não", afirma.

Millikan cita a população que está na região da Volta Grande do Rio Xingu, que podem “ficar numa situação muito ruim", na sua avaliação, com um provável desvio do curso do rio. "O rio vai ficar numa seca permanente, 80% do seu fluxo deve ser desviado", afirma.

Questionada, a Norte Energia nega que vá alterar o curso do Rio Xingu, e diz que a “empresa se comprometeu a garantir a vazão indicada nos estudos ambientais para cada período do ano”.

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